Processo 511186/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/07/2017 14:19
Autuado em 11/07/2017 14:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3545/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3545/ 2018 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/11/2018 Acórdão   3545/ 2018 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual EDSON BATTILANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1810/2018
03/12/2018 1960 Acórdão nº 3545/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4167/2017
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 1422/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 17:15 DP  
14/12/2018 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1810/2018 -
22/11/2018 10:38 STP Acórdão nº 3545/2018 -
22/11/2018 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2018 -
24/07/2018 10:01 GCAML  
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
20/06/2018 11:33 PGC Parecer nº 677/2018 - Consulta. Câmara Municipal de Campo Mourão. Aplicação de Lei municipal. Progressão funcional. Questionamento sobre caso concreto. Pelo não conhecimento.
19/06/2018 12:15 SMPjTC  
04/12/2017 17:13 CGM Parecer nº 524/2018 -
04/12/2017 16:27 COFIT  
30/11/2017 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2222/2017 -
27/07/2017 18:14 COFIM Informação nº 1147/2017 -
25/07/2017 11:04 SJB Informação nº 84/2017 -
18/07/2017 17:11 EGP  
11/07/2017 14:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1422/2017 -
11/07/2017 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4167/2017 -

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